Microprodução de energia: venda a sua eletricidade e aumente os seus rendimentos

O Sol não é só sinónimo de verão. Pode ser a fonte para investir na sua eletricidade. O investimento inicial para a instalação de uma unidade de microprodução de energia na sua propriedade é elevado, mas poderá contribuir para reduzir a sua fatura de energia.

Alguma vez pensou que podia produzir energia elétrica na sua casa, a partir do Sol, e vendê-la a outros consumidores? O investimento inicial é elevado mas, contas feitas, poderá ver a sua fatura mensal de eletricidade reduzir.
Nos meses de verão, poderá mesmo receber em vez de pagar. De 2008 a outubro de 2013 foram registadas 24 632 unidades de microprodução de energia em Portugal, isto é, unidades de produção de eletricidade através de fonte renovável de baixa potência e origem solar.
A microprodução de eletricidade, que permite a produção, injeção e venda da energia produzida na rede foi enquadrada legalmente em 2007. A legislação sofreu entretanto alterações, a última das quais em 2013. Esta atividade pode ser considerada quase como um investimento se tomar em linha de conta que pressupõe uma aposta inicial nos painéis solares e um retorno regular mensal que poderá resultar da diferença entre o que ganha com a produção caseira de eletricidade e o que consome na sua rotina.
Para produzir eletricidade no âmbito da microprodução é necessário ter um contrato de eletricidade de baixa tensão (BTN), o normal para as famílias e pequenas empresas, e seguir alguns passos.
O principal desafio está no investimento inicial para aquisição dos aparelhos fotovoltaicos, os famosos painéis solares. São equipamentos que têm vindo a baixar de preço com a evolução das tecnologias.
Se, em 2008, na altura dos primeiros registos, estes equipamentos custavam cerca de 25 mil euros, hoje já é possível instalá-los por um valor que oscila entre os 8 000 e os 10 000 euros, de acordo com os valores cobrados por fornecedores destes aparelhos.
Um sistema fotovoltaico colocado no jardim ou numa residência poderá render anualmente cerca de 2 300 euros. Considerando este possível retorno, bem como os custos associados ao seu próprio consumo de energia, o investimento inicial poderá ser recuperado entre seis a sete anos.
Os equipamentos têm uma vida útil de entre 20 a 25 anos.

Apoios à microprodução
Os incentivos a quem pretende vender eletricidade têm vindo a baixar. A redução do investimento inicial, com a queda do preço dos equipamentos, e também as medidas de austeridade impostas pela troika, resultaram na eliminação das deduções em sede de IRS do custo do equipamento.
A microprodução beneficia, no entanto, de alguns incentivos fiscais, incluindo a isenção total de IVA na venda de eletricidade à EDP e a isenção de IRS na venda de eletricidade à EDP, até ao limite anual de receitas de 5 000 euros (Ver Guia Fiscal 2013 da Ernst & Young). No entanto, é obrigatório mencionar na declaração o valor arrecadado com aquela atividade.
Depois de instalado o equipamento, registado no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) através do Portal “Renováveis na Hora”, realizadas as inspeções obrigatórias e emitido o certificado de exploração poderá beneficiar de um regime bonificado na faturação da sua eletricidade vendida, isto é, de uma tarifa que incentiva os novos produtores em energias renováveis.
Embora os valores do regime bonificado para 2014 venham a sofrer alterações, os preços de 2013 fixavam-se em:
– 0,196 euros/KWh (killowatt-hora) – nos primeiros oito anos;
– 0,165 euros/kWh – nos sete anos seguintes;
– preço de venda igual ao de compra (valor do comercializador de último recurso) a partir do 16º ano, bem como para quem opta pelo regime geral não bonificado.
Para poder tirar proveito de um regime bonificado através dos seus painéis solares, tem que cumprir algumas regras de potência de ligação e do local de consumo e ficará com uma tarifa definida para os 15 anos seguintes.

Tudo o que deve ter em conta
Se quiser tornar-se um microprodutor de energia tenha em conta que para fazer todos os cálculos associados à sua aposta na energia solar convém ser rigoroso a apontar os custos e os rendimentos expectáveis.
Antes de mais, tem que contabilizar os gastos com o equipamento fotovoltaico para produção de eletricidade, os custos com o registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) e fazer uma estimativa dos retornos.
Além disso, deverá ter em mente que valor da tarifa de referência que os produtores caseiros podem cobrar pela energia tem vindo a diminuir desde 2008. Em 2013 foi fixado em 0,196 euros/KWh para os primeiros oito anos de microprodução.
Só para ter um termo de comparação, a tarifa da EDP Serviço Universal para potências contratadas acima dos 6,90 kVA, fixou-se nos 0,1418 euros/kWh (mais IVA) em 2013. A Entidade Reguladora dos Serviços Elétricos (ERSE) já apresentou a proposta de tarifas de baixa tensão normal para 2014.
A 1 de janeiro, o valor deverá subir 2,8% face às tarifas de venda a clientes finais praticadas em 2013.
Se a sua ideia é vender energia a Portugal, então aponte este endereço: www.renovaveisnahora.pt.

* Este conteúdo foi readaptado da Edição verão de 2012 da Revista Montepio

http://ei.montepio.pt/microproducao-de-energia-conheca-estrategias-para-vender-sua-empresa-sem-custos-2/

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